Artigo de Steve

Execução Penal: STJ muda entendimento de falta grave

STJ muda entendimento sobre falta grave na execução penal

PorporSteve 05/06/2026 - 08h00
Aposentadoria Especial: STF derruba idade mínima; como fica a policial?

STF derruba idade mínima da aposentadoria especial. Como fica a policial?

PorporSteve 04/06/2026 - 20h30
Tanhaçu: tudo o que a Polícia Municipal não pode ser

O fortalecimento das Guardas Municipais tem sido uma das maiores transformações recentes da segurança pública brasileira. Polícia Municipal

PorporSteve 03/06/2026 - 00h25
Reconhecimento sem autonomia?

A mais recente discussão sobre as Guardas Municipais no Supremo Tribunal Federal mostra que o reconhecimento institucional da…

PorporSteve 31/05/2026 - 09h46
PCC e CV: organizações criminosas terroristas

Durante décadas, o Brasil tratou o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) com leniência.…

PorporSteve 31/05/2026 - 07h00
EC 138/25 e o acúmulo de cargos

A EC 138/25 alterou o acúmulo remunerado de cargos.

PorporSteve 30/05/2026 - 09h00
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