Artigo de Steve
Maioridade aos 16: falta combinar com o STF
A aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, da admissibilidade da PEC que…
porSteve
Indenização a policiais afetados pela Covid avança
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei 2.038/2020,…
porSteve
Regulamentação da Polícia Penal RS expõe divisão interna da categoria
Estatuto da Polícia Penal RS divide categoria: três carreiras, salários distintos e polêmica sobre quadro único marcam nova…
porSteve
Guarda Municipal de Porto Velho: a mais nova das capitais
A criação da Guarda Municipal de Porto Velho ocorreu por meio da Lei Complementar nº 1.012, sancionada em…
porSteve
Aposentadoria Especial: PEC 24/2024 pode recuperar direitos na Segurança Pública
PEC 24/2024 avança na Câmara e pode mudar as regras da aposentadoria especial de policiais, bombeiros, guardas municipais…
porSteve
As Falsas Comunicações de Crimes
A legislação penal e as leis de proteção social existem para resguardar a integridade dos cidadãos e garantir…
porSteveMaioridade aos 16: falta combinar com o STF
A aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, da admissibilidade da PEC que…
porSteveIndenização a policiais afetados pela Covid avança
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei 2.038/2020,…
porSteveRegulamentação da Polícia Penal RS expõe divisão interna da categoria
Estatuto da Polícia Penal RS divide categoria: três carreiras, salários distintos e polêmica sobre quadro único marcam nova…
porSteveGuarda Municipal de Porto Velho: a mais nova das capitais
A criação da Guarda Municipal de Porto Velho ocorreu por meio da Lei Complementar nº 1.012, sancionada em…
porSteveAposentadoria Especial: PEC 24/2024 pode recuperar direitos na Segurança Pública
PEC 24/2024 avança na Câmara e pode mudar as regras da aposentadoria especial de policiais, bombeiros, guardas municipais…
porSteveAs Falsas Comunicações de Crimes
A legislação penal e as leis de proteção social existem para resguardar a integridade dos cidadãos e garantir…
porSteve