Artigo de Steve
Aposentadoria Especial: PEC 24/2024 pode recuperar direitos na Segurança Pública
PEC 24/2024 avança na Câmara e pode mudar as regras da aposentadoria especial de policiais, bombeiros, guardas municipais…
porSteve
As Falsas Comunicações de Crimes
A legislação penal e as leis de proteção social existem para resguardar a integridade dos cidadãos e garantir…
porSteve
Execução Penal: STJ muda entendimento de falta grave
STJ muda entendimento sobre falta grave na execução penal
porSteve
Aposentadoria Especial: STF derruba idade mínima; como fica a policial?
STF derruba idade mínima da aposentadoria especial. Como fica a policial?
porSteve
Tanhaçu: tudo o que a Polícia Municipal não pode ser
O fortalecimento das Guardas Municipais tem sido uma das maiores transformações recentes da segurança pública brasileira. Polícia Municipal
porSteve
Reconhecimento sem autonomia?
A mais recente discussão sobre as Guardas Municipais no Supremo Tribunal Federal mostra que o reconhecimento institucional da…
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