PF deflagra Operação “Ouro Negro” contra o garimpo ilegal
A Polícia Federal lançou nesta segunda-feira, dia 08/09, a Operação Ouro Negro, com o objetivo de combater o garimpo ilegal de cassiterita e ouro que age na Terra Indígena Yanomami e em outras regiões.
Bloqueios de R$ 265 milhões
Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Roraima, Amazonas, São Paulo e Rio de Janeiro, além de bloqueios judiciais de R$ 265 milhões em ativos de empresas suspeitas e suspensão de suas atividades econômicas.
A investigação originou-se a partir da apreensão de duas toneladas de cassiterita em Boa Vista (RR), que levou à identificação de irregularidades em licenças ambientais e esquemas de “esquentamento” de minério com documentos falsos. A operação ocorre no contexto da atuação da PF na Operação Libertação, voltada à desintrusão da Terra Yanomami e restabelecimento da proteção aos povos indígenas, conforme decisões do STF.
Quanto movimenta o garimpo ilegal no Brasil?
A dimensão econômica do garimpo ilegal pode ser estimada com base em dados da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). De janeiro de 2021 a junho de 2022, o volume total de ouro produzido no Brasil foi estimado em valor de R$ 44,6 bilhões. Dessas transações, aproximadamente 28% do ouro — cerca de 46 toneladas — foram identificadas como ilegais ou potencialmente ilegais .
Fazendo um cálculo proporcional, isso sugere que o garimpo ilegal pode ter movimentado algo em torno de R$ 13 bilhões no período, o que vira uma média anual de cerca de R$ 8,7 bilhões. É uma estimativa derivada, mas baseada nos dados oficiais de produção e fração irregular observada no Boletim do Ouro da UFMG.
Crescimento acelerado
Além disso, um estudo do IBRAM aponta que o garimpo ocupa 196 mil hectares, superando a extensão da mineração legal (170 mil hectares), e cresce aceleradamente na Amazônia.
O impacto ambiental é imenso: desmatamento, uso intensivo de mercúrio e contaminação de rios e populações indígenas, com prejuízos que podem exceder o faturamento — como apontado por trabalhos vinculados ao MPF, que estimam R$ 39 bilhões em danos socioambientais no mesmo período.
Quem faz, como funciona e quanto gera?
Embora parte da produção seja formal e registrada, a transparência é limitada. Segundo levantamento da Plataforma Transparência do Ouro, mantida pela WWF-Brasil, há 1.943 títulos de mineração de ouro validados pela ANM, mas apenas 185 (9,5%) estão em conformidade com todos os critérios legais — como licenciamento ambiental, pagamento de royalties e relatórios de lavra.
Em 2023, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadou R$ 6,85 bilhões no total, com o ouro correspondendo a apenas cerca de R$ 287 milhões — pouco menos de 5% da arrecadação global da mineração.
Isso significa que a parcela legal representa apenas uma fração significativa menor em termos econômicos comparado ao volume estimado de ilegalidade — e, ao mesmo tempo, gera receita fiscal considerada baixa diante do impacto real da atividade.
Mudanças Necessárias
A Operação Ouro Negro expõe como o garimpo ilegal se incrusta dentro e fora dos mecanismos formais, deixando um rastro que vai da Terra Yanomami a escritórios em São Paulo e Rio.
Ao mesmo tempo, os dados mostram que o garimpo ilegal movimenta vários bilhões de reais por ano, enquanto o garimpo formal — com apenas 9,5% dos títulos em conformidade — gera receita tributária ínfima em comparação.
Se por um lado há combate, operações e bloqueios, por outro, há a necessidade urgente de fortalecer os instrumentos de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM), aprimorar a rastreabilidade do minério e expandir o alcance do licenciamento ambiental.
Sem isso, o ouro continuará fazendo parte de um círculo que lucra com a devastação, reduz os tributos e dilui a soberania sobre territórios indígenas. Além é claro, das ações da PF trazerem a sensação aos policiais de estarem enxugando gelo.
QSL News: polícia em foco.
