Violência contra a mulher atinge recorde em 2024 no Brasil, frustrando promessas de combate do governo Lula.
Nos registros de 2024, o Brasil atingiu marca inédita: 1.492 casos de feminicídio, maior número desde 2015, representando aumento de 0,7% em relação a 2023, segundo a 19ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Além disso, outros crimes contra mulheres subiram significativamente: stalking (+18,2%), violência psicológica (+6,3%) e tentativa de feminicídio (+19%). Crimes sexuais — estupro, estupro de vulnerável, assédio sexual, importunação sexual e pornografia — também registraram aumento.
Tema central da campanha
Em 2022, a segurança das mulheres foi tema central da campanha presidencial. Luiz Inácio Lula da Silva prometeu: “Nós vamos ser muito duros no combate à violência contra a mulher”.
Ao assumir, criou o Ministério das Mulheres e lançou o programa “Mulher Viver sem Violência”, além do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.
Apesar da criação dessas iniciativas, os dados de 2024 revelam a ineficiência das ações governamentais, que até aqui falharam em reverter o avanço da criminalidade de gênero.
Culpa da política armamentista?
O governo federal buscou justificar o insucesso, atribuindo o aumento dos feminicídios à política armamentista da gestão anterior. A primeira-dama e a então ministra das Mulheres associaram a banalização de armas ao crescimento das mortes de mulheres.
Contudo, especialistas contestam essa correlação: mesmo após o decreto presidencial restringir compras de armas (redução de 82% nos registros — menor nível desde 2004), os índices violentos seguiram em alta.
Medidas não são adequadas
Para analistas da área de segurança, as medidas adotadas pelo atual governo são consideradas assistencialistas, voltadas ao pós-agressão e insuficientes para prevenção real. Fabricio Rebelo, jurista e coordenador do Cepedes, destaca a ausência de ações efetivas de autoproteção para mulheres.
O tenente-coronel Luiz Fernando Aguiar (PMDF) afirma que o governo carece de ações contundentes e ágeis no enfrentamento da criminalidade de forma geral, com foco meramente político e retórico.
Agravamento de pena
No Legislativo, projetos que poderiam agravar penas para crimes sexuais e violência contra mulheres enfrentam resistências. O PL 1.112/2023, que estabelece cumprimento mínimo de 80% da pena em regime fechado para crimes hediondos, teve oposição de parlamentares do PT.
Também é rejeitada a proposta de castração química voluntária para estupradores como condição para liberdade condicional, mesmo com aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Impacto para a segurança pública
Os resultados de 2024 têm repercussão direta no trabalho das forças de segurança. O aumento da violência de gênero expõe:
- A necessidade urgente de políticas públicas robustas para proteção de mulheres, especialmente em território domiciliar — local de ocorrência em mais de 64% dos feminicídios;
- A importância de estratégias preventivas eficazes, em vez de medidas reativas e simbólicas;
- O desafio de recuperar a confiança da população nas instituições públicas responsáveis pela proteção e responsabilização dos agressores.
Sem planejamento
Este cenário evidencia que, apesar de anúncios e simbolismos administrativos, o enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil carece de planejamento efetivo, recursos voltados à proteção e endurecimento penal.
Profissionais da segurança pública enfrentam na linha de frente as consequências dessa lacuna institucional e clamam por ações concretas e adequadas à realidade dos crimes de gênero.
Violência contra a mulher entre 2018 e 2025
Os dados sobre violência contra a mulher no Brasil mostram uma tendência preocupante de estabilidade em patamares elevados ao longo dos últimos anos.
Feminicídios
- 2018 a 2021: Oscilações anuais, mas sempre acima de mil registros.
- 2022: Aproximadamente 1.451 feminicídios registrados.
- 2023: Cerca de 1.449 casos.
- 2024: Recorde histórico com 1.492 casos, segundo o 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Alguns relatórios indicam 1.450 casos, mostrando pequena divergência entre fontes, mas confirmando a gravidade.
- 2025: Dados preliminares apontam continuidade dos altos números, ainda sem fechamento oficial do ano.
Outras formas de violência
Além dos feminicídios, outros crimes contra mulheres apresentaram aumento significativo em 2024:
- Tentativas de feminicídio: +19%, totalizando 3.870 casos.
- Stalking (perseguição): +18,2%, com 95.026 ocorrências.
- Violência psicológica: +6,3%, chegando a 51.866 registros.
- Estupros e estupro de vulnerável: 87.545 casos — recorde histórico. Mais de 76% das vítimas eram crianças e adolescentes de até 14 anos, e cerca de 67% dos casos ocorreram dentro de casa.
Interpretação
- Os feminicídios mantêm-se acima de 1.400 por ano desde 2022, evidenciando uma estabilidade alarmante.
- Há crescimento expressivo de crimes de perseguição e violência psicológica, revelando maior diversidade nas formas de agressão às mulheres.
- O estupro e o estupro de vulnerável seguem como uma das maiores chagas sociais, com predominância de vítimas em idade infantil.
- Os dados de 2025 ainda são preliminares, mas sinalizam que a violência de gênero continuará sendo um dos maiores desafios da segurança pública brasileira.
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