Prefeitura de São Paulo Propõe Criação de Universidade para a Guarda Civil Metropolitana
Em um movimento estratégico que visa consolidar o papel da Guarda Civil Metropolitana (GCM) na segurança pública, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, apresentou um projeto de lei para criar uma instituição de ensino superior dedicada exclusivamente à corporação.
A iniciativa representa um salto qualitativo na formação dos agentes, elevando-a do atual formato de cursos de formação para um nível acadêmico de graduação e pós-graduação.
O anúncio oficial da proposta foi feito à base de vereadores do prefeito na Câmara Municipal e será protocolado para tramitação nos próximos dias.
Academia em Universidade
A proposta de lei busca transformar a atual Academia de Formação em Segurança Urbana em uma verdadeira “universidade” da GCM.
A instituição de ensino, que será subordinada diretamente ao comando da Guarda, terá a responsabilidade de desenvolver e oferecer uma grade curricular completa.
A ideia é que a nova entidade de ensino promova cursos tecnólogos, de graduação e, posteriormente, de pós-graduação, com foco nas complexidades da segurança urbana contemporânea. A medida é vista como um passo decisivo para dotar os guardas de um conhecimento aprofundado, alinhado às demandas de uma grande metrópole.
Expandir atuação
A proposta de criação da universidade é parte de um plano mais amplo da gestão municipal para expandir a atuação da GCM. Desde o início de seu mandato, o prefeito Ricardo Nunes tem intensificado as ações para posicionar a Guarda como um pilar fundamental no combate à criminalidade na capital paulista.
Essa iniciativa se junta a outras medidas já adotadas pela prefeitura, que visam fortalecer a corporação e dar-lhe um status mais próximo ao de uma polícia.
Uma dessas ações de destaque foi a ampliação do projeto Smart Sampa, que utiliza um sistema robusto de câmeras com reconhecimento facial. O sistema já resultou em diversas prisões, contabilizadas no chamado “prisômetro” da prefeitura.
Além disso, a gestão municipal aumentou a presença ostensiva dos guardas em locais de grande circulação, como a Avenida Paulista, o que, na prática, tem feito a corporação assumir um papel cada vez mais ostensivo.
Polícia Municipal
Em consonância com o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do poder de polícia das Guardas Municipais, a prefeitura paulistana já havia tentado, sem sucesso, alterar o nome da GCM para “Polícia Municipal”, medida que foi barrada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
A proposta da universidade, no entanto, é vista como uma forma de fortalecer a corporação internamente, investindo em sua qualificação profissional, sem a necessidade de alterações nominais. A iniciativa tem o potencial de elevar a carreira dos guardas e legitimar sua atuação perante a sociedade.
Elevação do nível de formação
A criação de uma instituição de ensino superior para a Guarda Civil Metropolitana pode ter um impacto significativo e transformador na segurança pública.
A elevação do nível de formação dos agentes não apenas melhora a qualidade do serviço prestado, mas também confere mais legitimidade e profissionalismo à atuação da GCM.
Cursos de nível superior em segurança urbana podem abordar temas complexos como sociologia do crime, psicologia criminal, direito constitucional e direitos humanos, preparando os guardas para lidar com uma gama maior de situações de forma mais técnica e humanizada.
Guardas da reserva
A proposta também prevê que guardas civis da ativa e da reserva poderão ser contratados como professores, recebendo adicionais salariais e na aposentadoria. Essa medida pode atrair profissionais experientes e com conhecimento prático aprofundado, que podem contribuir de maneira valiosa para a formação de novas gerações de agentes.
A possibilidade de contratação de guardas da reserva por até cinco anos garante que o conhecimento acumulado ao longo de décadas de serviço não seja perdido.
O projeto, no entanto, ainda precisa da aprovação do Ministério da Educação (MEC) para operar, o que demonstra a intenção da prefeitura em submeter a instituição a um rigor acadêmico formal.
Essa busca por um aval federal legitima o esforço e diferencia a proposta de um simples centro de treinamento. Para o corpo de profissionais da segurança, a iniciativa de São Paulo pode servir de modelo e abrir caminho para que outras grandes cidades invistam na formação acadêmica de suas guardas municipais.
Melhores práticas
O foco na educação contínua se alinha às melhores práticas internacionais de segurança pública, onde a capacitação técnica e o conhecimento teórico são vistos como ferramentas essenciais para a prevenção e repressão qualificada do crime.
A medida reflete um entendimento de que a segurança pública não se baseia apenas em ações ostensivas, mas também na qualificação do capital humano, na inteligência e na pesquisa aplicada. A GCM de São Paulo, ao ter sua própria universidade, passaria a ter um papel não apenas de execução, mas também de produção de conhecimento sobre segurança urbana, o que é um avanço notável.
QSL News: polícia em foco.
