PRF intensifica fiscalização contra uso irregular de antenas Starlink em veículos nas rodovias brasileiras
Uso irregular
No dia 26 de julho de 2025, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) ampliou suas ações de fiscalização nas rodovias federais, focando no uso irregular de antenas Starlink e películas insulfilm em veículos. A medida, adotada após denúncias e análises técnicas, tem por objetivo coibir infrações que comprometem a segurança no trânsito e a integridade das operações policiais.
O uso da antena Starlink, dispositivo via satélite de internet desenvolvido pela empresa SpaceX, de Elon Musk, tem ganhado popularidade no Brasil. Contudo, sua instalação em veículos sem regulamentação oficial pode ocasionar multas e apreensão do aparelho, conforme determinação da PRF. Paralelamente, a aplicação de películas insulfilm em níveis não autorizados, que dificultam a visibilidade interna dos carros, também passou a ser alvo de autuações.
Uso sem homologação ou em desacordo com o CTB
A PRF iniciou uma série de abordagens nas principais rodovias federais, onde equipes especializadas vistoriaram veículos suspeitos da utilização irregular dos dispositivos. Durante as fiscalizações, os agentes constataram diversas infrações relativas à:
- Uso de antenas Starlink instaladas sem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel);
- Aplicação de insulfilm além dos limites legais previstos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB);
- Veículos circulando com condições que comprometem a visibilidade e segurança no trânsito.
As penalidades aplicadas contemplam multas que variam conforme a gravidade da infração, retenção do veículo para regularização e apreensão das antenas irregulares. Em muitos casos, os condutores tiveram os carros retidos até a remoção das antenas ou a adequação das películas insulfilm.
Além disso, a PRF alertou que o uso indevido da antena Starlink, por interferir nos sistemas de comunicação oficiais e não possuir certificação técnica, pode gerar prejuízos tanto para os usuários quanto para a segurança pública.
Próximos passos
A fiscalização da PRF não se restringirá às ações de campo. Está prevista a continuidade da investigação para identificar eventuais redes de comercialização e instalação irregular dos dispositivos. Também haverá interlocução com órgãos reguladores, como a Anatel, para reforçar o controle sobre o uso das antenas e aprimorar as normas vigentes.
As autoridades responsáveis reforçam que as autuações visam preservar a segurança viária e garantir o cumprimento das normas técnicas. A PRF já informou que os processos administrativos relativos às infrações serão encaminhados ao Judiciário, quando necessário, para aplicação das sanções cabíveis.
Autoridades da PRF destacaram a importância da conscientização dos motoristas para evitar problemas futuros e ressaltaram que a fiscalização será intensificada em todo o território nacional.
Imagens e monitoramento
Para o sucesso das operações, a Polícia Rodoviária Federal tem utilizado tecnologias avançadas de monitoramento, incluindo câmeras de vigilância em pontos estratégicos das rodovias e sistemas de rastreamento veicular. Estes recursos possibilitam a identificação rápida de veículos com irregularidades.
Drones também têm sido empregados em algumas ações específicas para garantir maior abrangência e segurança durante as abordagens. O uso dessas tecnologias reforça a eficiência das operações e amplia o alcance das fiscalizações.
Impactos
Com a fiscalização, a PRF espera reduzir acidentes causados por baixa visibilidade e evitar interferências em sistemas oficiais de comunicação. O combate a infrações tecnológicas e a adequação dos veículos às normas estabelecidas contribuem diretamente para a prevenção de incidentes nas rodovias federais.
A ação também reforça a importância da colaboração entre órgãos de segurança pública e reguladores para manter o trânsito mais seguro e as vias livres de riscos relacionados à tecnologia mal utilizada. Profissionais da segurança pública acompanham atentamente o desenrolar dessas medidas, que devem se consolidar como práticas permanentes em benefício da população.
QSL News: polícia em foco.
