Parlamentares articulam iniciativa para a Semana da Segurança Pública na Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. A ideia é ampliar debates sobre a crise da segurança pública no país, com foco na integração entre forças e propostas legislativas
A semana será logo após o recesso parlamentar dedicada exclusivamente à discussão de políticas e estratégias voltadas ao enfrentamento da criminalidade e à valorização das forças de segurança.
Fim de julho e início de agosto
A proposta da Semana da Segurança Pública está sendo articulada por deputados que integram a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com o objetivo de ampliar o espaço para debates legislativos, seminários e apresentação de projetos voltados ao setor. A previsão é que o evento ocorra entre o fim de julho e início de agosto.
Agravamento da violência no país
Segundo os parlamentares, o projeto da semana temática surge como resposta direta ao agravamento da violência no país, especialmente no contexto do avanço do crime organizado e do narcotráfico. A intenção é estabelecer uma agenda coordenada dentro da Câmara para discutir, com especialistas e profissionais da área, soluções legislativas e operacionais.
A iniciativa é liderada por membros da base governista e da oposição, evidenciando a transversalidade da pauta da segurança pública.
Principais Temas
Entre os principais temas previstos para discussão estão:
– Carreira única e ciclo completo policial
– Modernização das legislações penais e processuais
– Integração entre forças de segurança pública e defesa
– Investimentos em tecnologia e inteligência policial
– Reforço à atuação da Guarda Municipal e Polícia Penal
– Segurança nas fronteiras e combate ao tráfico de armas e drogas
Priorização de projetos para votação
A expectativa é que, durante a semana temática, diversos projetos que tramitam na Comissão de Segurança Pública sejam priorizados para votação ou encaminhamento ao plenário.
Além disso, haverá espaço para audiências públicas com representantes das Polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal, Guardas Municipais e agentes de trânsito e penais, bem como autoridades do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Oficialização em julho
A proposta da semana temática está sendo formalizada pela Comissão de Segurança Pública e deve ser oficializada ainda em julho por meio de ato da Presidência da Câmara. A articulação política já conta com o apoio de bancadas estaduais e de frentes parlamentares ligadas à segurança.
De acordo com os deputados envolvidos, a meta é consolidar um pacto nacional legislativo com medidas estruturais para o setor, que resultem em alterações efetivas na legislação penal, na valorização dos profissionais de segurança e no combate às organizações criminosas.
A expectativa é que, ao fim da semana, um relatório conjunto com propostas de consenso seja elaborado e encaminhado à Mesa Diretora da Câmara e ao Ministério da Justiça.
Participação de especialistas internacionais
A Câmara deverá disponibilizar a transmissão dos eventos em seus canais oficiais para permitir o acompanhamento por profissionais da área de segurança e pela sociedade civil.
A participação virtual de especialistas internacionais em segurança pública também está em estudo, o que poderia ampliar o alcance e a qualificação dos debates.
Agenda Permanente
A realização da Semana Nacional da Segurança Pública é vista como um passo importante para consolidar uma agenda permanente do tema no Legislativo.
A medida pode fortalecer o debate sobre projetos que tramitam há anos no Congresso e ampliar a escuta qualificada dos operadores da segurança pública.
Pautas históricas
Para os profissionais da área, a iniciativa pode abrir espaço para pautas históricas, como:
– Valorização salarial e previdenciária
– Unificação de carreiras e funções policiais
– Melhorias nas condições de trabalho
– Equiparação técnica e operacional entre forças
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou mais de 47 mil homicídios em 2023, além de crescimento expressivo em crimes patrimoniais e faccionais em diversas regiões.
A Semana Nacional da Segurança Pública poderá servir como ponto de inflexão para a construção de um novo marco legislativo e político voltado à segurança e à justiça criminal no país.
